O sócio Roberto Portugal de Biazi participou na qualidade de juiz-avaliador da Competição de Direito Penal Econômico, promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) Direito SP.
Arquivo
Roberto Portugal de Biazi
Advogado criminalista com ampla experiência profissional na área, tendo atuado em algumas das maiores e mais reconhecidas bancas de advocacia do Brasil.
OAB/SP: 357.005
roberto@biaziadvogados.com.br
Thompson Flores deveria ser afastado do caso do sitio de Atibaia
O artigo avalia que a participação do Desembargador Thompson Flores no julgamento do caso do sítio de Atibaia viola o princípio da imparcialidade judicial, garantido por tratados internacionais e pela jurisprudência das cortes brasileira e internacional. Além disso, as declarações públicas de Flores sobre o caso antes do julgamento e sua atuação como presidente do TRF-4, que o colocou na posição de decidir sobre recursos de Lula, demonstram sua falta de imparcialidade.
Julgamento no STF sobre troca de informações sigilosas entre órgãos de inteligência e o Ministério Público
O sócio Roberto Portugal de Biazi concedeu entrevista a TV Brasil.
Execução imediata das decisões do júri: uma interpretação equivocada da garantia da soberania dos vereditos
O artigo questiona a interpretação que permite a execução imediata de condenações do Tribunal do Júri, mesmo que recorríveis, sob a alegação de que isso viola a garantia da soberania dos veredictos. Argumenta-se que a soberania dos veredictos não significa que a decisão dos jurados é definitiva e imutável, pois cabe aos tribunais superiores revisá-la em caso de recurso.
Parecer do IBCCRIM no RE n. 1.055.941/STF
Parecer apresentado pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, na qualidade de amicus curiae, nos autos do RE n. 1.055.941, em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal, no qual se discutiu a “[p]ossibilidade de compartilhamento com o Ministério Público, para fins penais, dos dados bancários e fiscais do contribuinte, obtidos pela Receita Federal no legítimo exercício de seu dever de fiscalizar, sem autorização prévia do Poder Judiciário” (Tema 990).
Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira
O sócio Roberto Portugal de Biazi foi mencionado em matéria do site Migalhas.
Prova emprestada no Processo Penal: uma análise dos limites de sua admissibilidade
Trata o presente trabalho sobre a prova emprestada no processo penal, chamando a atenção para os requisitos de sua admissibilidade.
O flagrante preparado no crime de tráfico de drogas e sua repercussão processual
Trata este artigo sobre a hipótese de flagrante preparado no crime de tráfico de drogas, chamando a atenção para sua respectiva repercussão no âmbito processual…