Tacos de beisebol com inscrição ‘direitos humanos’ são vendidos online

Publicado em 14 de junho de 2020

O sócio Roberto Portugal de Biazi concedeu entrevista ao site TAB Uol sobre o porte de taco com inscrições “Rivotril” ou “direitos humanos”. O advogado afirmou que o porte de um bastão personalizado, em uma manifestação, ganha contornos diferentes:

“Quando você tem uma inscrição como ‘Rivotril’, ou, pior ainda, se tiver prego ou arame farpado, é evidente que ele carrega por si só a finalidade da violência. No caso da manifestação, passa uma carga de violência, no mínimo uma intimidação. O art. 5 da Constituição Federal assegura o livre direito de associação e manifestação, e um aspecto importante do inciso 16 diz que todos podem se reunir pacificamente sem armas em locais abertos, independentes de autorização.” – Roberto Portugal de Biazi.