Crime ambiental: Juíza absolve homem acusado de destruir vegetação
Publicado em 12 de dezembro de 2022
A Biazi Advogados Associados foi mencionada em matéria no site Migalhas sobre caso de crime ambiental. A juíza considerou que jurisprudência do STJ é no sentido de que se considera crime o ato de “destruir ou danificar floresta”, e não vegetação rasteira como no caso. O escritório atua no caso.
Para esclarecer esse cenário, nossa sócia Danielle Portugal de Biazi participou de uma matéria especial no portal Amazônia Press. Na reportagem, ela aborda os principais pontos de atenção para as famílias nesse período, desde as regras de autorização para viagens nacionais e internacionais até as consequências jurídicas para o descumprimento do regime de convivência.
Mais do que o rigor da lei, a prioridade deve ser sempre a cooperação. Segundo Danielle, o objetivo é garantir que as crianças aproveitem o descanso de forma saudável, fortalecendo os vínculos com ambos os genitores por meio do diálogo.