A conexão probatória nos maxiprocessos: riscos de manipulação e limites interpretativos

Publicado em 24 de setembro de 2020
Lívia Yuen Ngan Moscatelli
Sinopse
O artigo trata da aplicação da regra da conexão probatória em maxiprocessos. São discutidos os riscos de manipulação e os limites da interpretação. Os autores defendem que a regra da conexão probatória deve ser interpretada de forma restritiva, a fim de respeitar a garantia do juiz natural. Eles criticam a forma como a regra foi aplicada na Operação Lava Jato, que segundo eles levou à criação de "mega-processos" de difícil gerenciamento. Eles pedem uma abordagem mais cautelosa ao uso da regra da conexão probatória, a fim de evitar abusos.