Resilição unilateral e contratos de longa duração: complexo equilíbrio em períodos extremos
Publicado em 3 de abril de 2020
O artigo alerta para os riscos de rescisões em massa como medida de austeridade, principalmente em contratos de consumo que permitem a denúncia unilateral seguida da apresentação de novos planos ajustados ao mercado. O autor defende a priorização da colaboração, da boa-fé e do diálogo para evitar conflitos e garantir o equilíbrio nas relações contratuais. Em tempos de crise, é fundamental buscar soluções que preservem os direitos de todas as partes envolvidas e superem os desafios impostos por períodos extremos.