Sucessão concorrente do cônjuge viúvo e do companheiro sobrevivente
Publicado em 6 de setembro de 2013
Org.: Maria Helena Diniz (Coordenadora)
Sinopse do livro
Em comemoração aos 10 anos de vigência do Código Civil de 2002, Sucessão do cônjuge do companheiro e outras histórias, com a finalidade de contribuir para o aprimoramento da cultura jurídica e da aplicação do direito, sob a coordenação de Maria Helena Diniz, apresenta estudos e reflexões sobre pontos polêmicos engendrados pelo Código Civil vigente, que suscitaram problemas e lacunas que reclamam uma solução, tais como: sucessão do cônjuge e do companheiro; sucessão concorrente do ex-cônjuge e ex-companheiro; colação e questão jurídica do critério avaliativo dos bens e frutos colacionáveis; e herdeiro aparente ? efeitos de seus atos e sua responsabilidade civil.