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TJ/RO afasta juros de mora em cálculo para execução de honorários
A Biazi Advogados Associados foi mencionada em matéria no site Migalhas.
TJ/SP: Contador não responde por crime tributário de empresa
A Biazi Advogados Associados foi mencionada em matéria no site Migalhas.
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O dilema dos contratos via Airbnb: análise a partir do artigo 112 do Código Civil no mundo das locações on demand
O Airbnb e plataformas similares revolucionaram a forma de se hospedar, mas geraram um dilema: condomínios podem proibir essa prática? O artigo analisa a questão à luz do Código Civil e do direito de propriedade, defendendo a coexistência pacífica através de ferramentas como controle de acesso, cadastro de inquilinos e regras para áreas comuns. Uma análise equilibrada que busca soluções para os novos tempos da era digital.
Em performance póstuma, artista quer doar o corpo para necrofilia
A sócia Danielle Portugal de Biazi Lamster foi entrevistada pelo site TAB Uol.
É urgente jurisprudência que reveja standard probatório para recusa do juiz
O artigo aborda a imparcialidade judicial e o padrão de prova. Discute-se a importância de um juiz imparcial e a dificuldade de recusá-lo. O autor argumenta que o padrão de prova atual é muito alto e que deveria se basear na aparência de imparcialidade, em vez da imparcialidade real.
Juíza que condenou jovens pobres é casada com desembargador que presidiu votação de recurso do caso
O sócio Roberto Portugal de Biazi concedeu entrevista ao site Ponte Jornalismo.
Tacos de beisebol com inscrição ‘direitos humanos’ são vendidos online
O sócio Roberto Portugal de Biazi concedeu entrevista ao site TAB Uol.
TJ/SP afasta desconsideração inversa da personalidade jurídica e multa por litigância de má-fé
O sócio Celso Thiago Oliveira de Biazi foi mencionado em matéria do site Migalhas.
Resilição unilateral e contratos de longa duração: complexo equilíbrio em períodos extremos
O artigo alerta para os riscos de rescisões em massa como medida de austeridade, principalmente em contratos de consumo que permitem a denúncia unilateral seguida da apresentação de novos planos ajustados ao mercado.
O STF celebrou um casamento de ofício, desde então a união estável navega em águas turvas
O artigo analisa a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de declarar inconstitucional parte do Código Civil que tratava dos direitos sucessórios de casais em união estável. A autora argumenta que a decisão do STF era necessária para alinhar a lei à Constituição Federal, que garante os mesmos direitos a casais casados e em união estável. No entanto, alguns críticos argumentam que a decisão gerou incerteza e confusão, enquanto outros a consideram um passo positivo em direção à igualdade.
Thompson Flores deveria ser afastado do caso do sitio de Atibaia
O artigo avalia que a participação do Desembargador Thompson Flores no julgamento do caso do sítio de Atibaia viola o princípio da imparcialidade judicial, garantido por tratados internacionais e pela jurisprudência das cortes brasileira e internacional. Além disso, as declarações públicas de Flores sobre o caso antes do julgamento e sua atuação como presidente do TRF-4, que o colocou na posição de decidir sobre recursos de Lula, demonstram sua falta de imparcialidade.
Julgamento no STF sobre troca de informações sigilosas entre órgãos de inteligência e o Ministério Público
O sócio Roberto Portugal de Biazi concedeu entrevista a TV Brasil.