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Prova emprestada no Processo Penal: uma análise dos limites de sua admissibilidade
Trata o presente trabalho sobre a prova emprestada no processo penal, chamando a atenção para os requisitos de sua admissibilidade.
Denílson cobra dívida de Belo em público; pode isso?
A sócia Danielle Portugal de Biazi Lamster concedeu entrevista ao site Universa Uol.
Sucessão concorrente do cônjuge viúvo e do companheiro sobrevivente
Em comemoração aos 10 anos de vigência do Código Civil de 2002, Sucessão do cônjuge do companheiro e outras histórias, com a finalidade de contribuir para o aprimoramento da cultura jurídica e da aplicação do direito.
O flagrante preparado no crime de tráfico de drogas e sua repercussão processual
Trata este artigo sobre a hipótese de flagrante preparado no crime de tráfico de drogas, chamando a atenção para sua respectiva repercussão no âmbito processual…