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Responsabilidade civil pós-contratual (Culpa post pactum finitum)
O presente livro é o resultado das aulas que ministro no Curso de Doutorado na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), na disciplina O Direito Civil e o impacto das novas tecnologias (Direito Civil – Tutela e Direitos Fundamentais dos cidadãos e das relações civis).
Prova emprestada no Processo Penal: uma análise dos limites de sua admissibilidade
Trata o presente trabalho sobre a prova emprestada no processo penal, chamando a atenção para os requisitos de sua admissibilidade.
Sucessão concorrente do cônjuge viúvo e do companheiro sobrevivente
Em comemoração aos 10 anos de vigência do Código Civil de 2002, Sucessão do cônjuge do companheiro e outras histórias, com a finalidade de contribuir para o aprimoramento da cultura jurídica e da aplicação do direito.
O flagrante preparado no crime de tráfico de drogas e sua repercussão processual
Trata este artigo sobre a hipótese de flagrante preparado no crime de tráfico de drogas, chamando a atenção para sua respectiva repercussão no âmbito processual…