Novidades
Busque um assunto em nosso arquivo
Julgamento no STF sobre troca de informações sigilosas entre órgãos de inteligência e o Ministério Público
O sócio Roberto Portugal de Biazi concedeu entrevista a TV Brasil.
Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira
O sócio Roberto Portugal de Biazi foi mencionado em matéria do site Migalhas.
Denílson cobra dívida de Belo em público; pode isso?
A sócia Danielle Portugal de Biazi Lamster concedeu entrevista ao site Universa Uol.
Responsabilidade civil pós-contratual (Culpa post pactum finitum)
O presente livro é o resultado das aulas que ministro no Curso de Doutorado na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), na disciplina O Direito Civil e o impacto das novas tecnologias (Direito Civil – Tutela e Direitos Fundamentais dos cidadãos e das relações civis).
Prova emprestada no Processo Penal: uma análise dos limites de sua admissibilidade
Trata o presente trabalho sobre a prova emprestada no processo penal, chamando a atenção para os requisitos de sua admissibilidade.
Sucessão concorrente do cônjuge viúvo e do companheiro sobrevivente
Em comemoração aos 10 anos de vigência do Código Civil de 2002, Sucessão do cônjuge do companheiro e outras histórias, com a finalidade de contribuir para o aprimoramento da cultura jurídica e da aplicação do direito.
O flagrante preparado no crime de tráfico de drogas e sua repercussão processual
Trata este artigo sobre a hipótese de flagrante preparado no crime de tráfico de drogas, chamando a atenção para sua respectiva repercussão no âmbito processual…
Nenhum resultado encontrado
A página que você solicitou não foi encontrada. Tente refinar sua pesquisa, ou use a navegação acima para localizar a postagem.
Propriedade – Reconstruções na Era do Acesso e Compartilhamento
Da garantia de motivação das decisões penais à luz das inovações trazidas pela Lei Anticrime
A Lei Anticrime inova ao estabelecer critérios claros para fundamentar decisões penais no Código de Processo Penal (art. 315, §2º). Essa medida garante maior transparência e combate decisões arbitrárias, reforçando o direito à justiça e à efetiva tutela dos direitos.
Os limites para a manifestação de vontade em meio eletrônico: o exemplo dos testamentos
Este artigo é sobre os limites da manifestação de vontade em meio eletrônico, utilizando como exemplo os testamentos eletrônicos. Ele discute a flexibilização das formalidades tradicionais para os testamentos públicos em tempos de pandemia, mas alerta para os riscos da utilização de testamentos particulares eletrônicos. Em sua conclusão, a autora defende a necessidade de um maior debate sobre o tema, com ênfase na segurança jurídica e na autonomia da vontade do testador.
Com pandemia perdendo força, CNJ volta a recomendar prisão de quem deve pensão alimentícia
A sócia Danielle Portugal de Biazi Lamster foi entrevistada pelo site Jovem Pan.
Juiz determina que Microsoft restabeleça conta OneDrive de usuário
A sócia Danielle Portugal de Biazi Lamster foi mencionada em matéria no site Migalhas.
Veto à distribuição de absorventes ignora problemas de saúde e sociais ligados à pobreza menstrual
A sócia Danielle Portugal de Biazi Lamster foi entrevistada pelo site Marie Claire.
OLX deve entregar dados de usuário que praticou golpe em venda no site
A sócia Danielle Portugal de Biazi Lamster foi mencionada em matéria no site Migalhas.
Filho que questionou atitudes empresariais da mãe perde ação
A Biazi Advogados Associados foi mencionada em matéria no site Migalhas.
O dilema dos contratos via Airbnb: análise a partir do artigo 112 do Código Civil no mundo das locações on demand
O Airbnb e plataformas similares revolucionaram a forma de se hospedar, mas geraram um dilema: condomínios podem proibir essa prática? O artigo analisa a questão à luz do Código Civil e do direito de propriedade, defendendo a coexistência pacífica através de ferramentas como controle de acesso, cadastro de inquilinos e regras para áreas comuns. Uma análise equilibrada que busca soluções para os novos tempos da era digital.
Função Social das Propriedades Urbanas e Rurais no Direito Privado: o percurso da concretização de um conceito vago
Os trabalhos aqui publicados foram avaliados pelo Conselho Editorial do CONSINTER – Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação, formado somente por doutores, adotando-se o sistema double blind view (dupla avaliação às cegas), preservando-se o anonimato dos autores e origem dos artigos, com total imparcialidade e autonomia do Conselho, circunstâncias estas que à luz da alta qualificação acadêmica dos Conselheiros avaliadores, atestam a excelência dos textos que ora apresentamos, com orgulho, aos estudiosos do Direito.