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Em performance póstuma, artista quer doar o corpo para necrofilia
A sócia Danielle Portugal de Biazi Lamster foi entrevistada pelo site TAB Uol.
VII Congresso Internacional do Observatório da Mentalidade Inquisitória
O sócio Roberto Portugal de Biazi participou de VII Congresso Internacional do Observatório da Mentalidade Inquisitória.
A conexão probatória nos maxiprocessos: riscos de manipulação e limites interpretativos
O artigo trata da aplicação da regra da conexão probatória em maxiprocessos. São discutidos os riscos de manipulação e os limites da interpretação. Os autores defendem que a regra da conexão probatória deve ser interpretada de forma restritiva, a fim de respeitar a garantia do juiz natural.
É urgente jurisprudência que reveja standard probatório para recusa do juiz
O artigo aborda a imparcialidade judicial e o padrão de prova. Discute-se a importância de um juiz imparcial e a dificuldade de recusá-lo. O autor argumenta que o padrão de prova atual é muito alto e que deveria se basear na aparência de imparcialidade, em vez da imparcialidade real.
Juíza que condenou jovens pobres é casada com desembargador que presidiu votação de recurso do caso
O sócio Roberto Portugal de Biazi concedeu entrevista ao site Ponte Jornalismo.
Parecer do IBCCRIM no ARE n. 1.225.185/STF
Parecer apresentado pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, na qualidade de amicus curiae, nos autos do Recurso Extraordinário com Agravo n. 1.225.185, em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal, no qual se discute a “[p]ossibilidade de Tribunal de 2º grau, diante da soberania dos veredictos do Tribunal do Júri, determinar a realização de novo júri em julgamento de recurso interposto contra absolvição assentada no quesito genérico, ante suposta contrariedade à prova dos autos” (Tema 1087).
Tacos de beisebol com inscrição ‘direitos humanos’ são vendidos online
O sócio Roberto Portugal de Biazi concedeu entrevista ao site TAB Uol.
TJ/SP afasta desconsideração inversa da personalidade jurídica e multa por litigância de má-fé
O sócio Celso Thiago Oliveira de Biazi foi mencionado em matéria do site Migalhas.
Resilição unilateral e contratos de longa duração: complexo equilíbrio em períodos extremos
O artigo alerta para os riscos de rescisões em massa como medida de austeridade, principalmente em contratos de consumo que permitem a denúncia unilateral seguida da apresentação de novos planos ajustados ao mercado.
O STF celebrou um casamento de ofício, desde então a união estável navega em águas turvas
O artigo analisa a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de declarar inconstitucional parte do Código Civil que tratava dos direitos sucessórios de casais em união estável. A autora argumenta que a decisão do STF era necessária para alinhar a lei à Constituição Federal, que garante os mesmos direitos a casais casados e em união estável. No entanto, alguns críticos argumentam que a decisão gerou incerteza e confusão, enquanto outros a consideram um passo positivo em direção à igualdade.